Qual a Diferença entre Alienação Fiduciária e Hipoteca?

Na hora de contratar um financiamento ou buscar crédito utilizando um bem como garantia, é comum surgirem dúvidas sobre os tipos de garantias existentes no mercado, duas das modalidades mais conhecidas no Brasil são a alienação fiduciária e a hipoteca. 

Embora ambas tenham o mesmo objetivo, assegurar ao credor que o empréstimo será pago, existem diferenças importantes entre alienação fiduciária e a hipoteca, que impactam diretamente a segurança jurídica, a rapidez na execução e até a escolha da linha de crédito mais adequada. Saiba mais sobre cada uma delas!

O que é hipoteca?

A hipoteca é uma forma de garantia real em que o devedor mantém a propriedade do bem em seu nome, mesmo enquanto ele serve de garantia ao credor. Isso significa que o imóvel continua registrado no nome do proprietário, mas há uma anotação na matrícula do bem que indica a existência da hipoteca.

Em caso de inadimplência, o credor precisa recorrer à Justiça para executar a garantia e recuperar o valor emprestado. Esse processo pode ser demorado, muitas vezes levando anos até a conclusão. Por conta disso, a hipoteca, que já foi muito usada no Brasil, vem perdendo espaço para outras modalidades de garantia mais ágeis.

Saiba mais sobre nesse artigo >>> O que é Hipoteca? 

O que é alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é uma forma de garantia em que a propriedade do bem é transferida temporariamente ao credor até que a dívida seja quitada. O devedor mantém a posse direta do bem, ou seja, pode morar no imóvel, usar o carro ou utilizar o bem normalmente, mas a propriedade legal fica vinculada ao credor.

Caso o devedor não pague as parcelas, o credor pode retomar o bem de forma extrajudicial, ou seja, sem precisar de um processo judicial longo, esse procedimento mais rápido e seguro fez da alienação fiduciária a modalidade mais utilizada atualmente em financiamentos imobiliários e automotivos no Brasil.

Diferença prática entre alienação fiduciária e hipoteca

A principal diferença está na segurança jurídica e na agilidade de execução, enquanto na hipoteca o imóvel permanece no nome do devedor e a cobrança depende de ação judicial, na alienação fiduciária a propriedade é transferida ao credor até a quitação do contrato, permitindo a retomada do bem de forma extrajudicial em caso de inadimplência.

Essa diferença torna a alienação fiduciária mais atrativa para as instituições financeiras, pois reduz o risco de inadimplência e agiliza a recuperação do crédito. Como consequência, ela também beneficia os clientes, já que os bancos oferecem juros mais baixos e condições melhores quando a garantia é feita por alienação fiduciária.

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Qual é mais vantajosa para o cliente?

Na prática, a alienação fiduciária costuma ser mais vantajosa tanto para o credor quanto para o devedor, para o credor, há maior segurança e agilidade na execução da dívida. Para o cliente, a vantagem aparece em forma de taxas de juros mais acessíveis e prazos mais longos de financiamento.

Já a hipoteca, apesar de ainda existir, é pouco utilizada atualmente devido à sua burocracia e ao tempo que um processo judicial pode levar para resolver situações de inadimplência.

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Tanto a hipoteca quanto a alienação fiduciária são instrumentos de garantia real utilizados em contratos de crédito. No entanto, a alienação fiduciária se consolidou como a modalidade mais utilizada no Brasil por oferecer mais segurança e rapidez no processo.

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FAQ sobre Alienação Fiduciária e Hipoteca